Tabaquices portugueas ...

O grupo de trabalho que está a acertar o texto final da Lei do Tabaco, já aprovada na generalidade no Parlamento, chegou esta quarta-feira a um consenso sobre a redução do valor das multas, que vão ser inferiores ao que estava inicialmente previstoA propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala esta quinta-feira, o PS recuou, defendendo agora uma nivelamento do valor das multas para quem fumar em locais proibidos com outras contra-ordenações similares, indo assim ao encontro da vontade do CDS-PP.O valor das coimas previstas na nova lei estabelece limites entre os 50 e os mil euros, o que permite que quem for apanhado a fumar corra o risco de pagar uma multa superior a que consumir drogas ilícitas.«Houve grupos parlamentares que chamaram a atenção para o facto de as multas que estavam previstas na proposta serem superiores às multas aplicadas à utilização de substâncias ilícitas», lembrou a deputada do PS que preside à comissão parlamentar de Saúde. in TSFOn-line 31.5.07

Portugal é assim. As leis fazem-se para ilustrar o Diário da República. Perde-se tempo e saber a engendrar coisas complicadas. Será que alguém imagina um agente de autoridade a "passar multas por consumo de tabaco"? Conseguimos imaginar os portugueses a deixar de fumar devido às multas? Reflectimos sobre práticas recentes de outros países?

Nós por cá fazemos tudo, mas mesmo tudo, para que tudo fique na mesma!!!

Como se não bastasse a hipocrisia estatal de simultaneamente fazer campanhas no âmbito da saúde contra o consumo do tabaco e fazer da sua fiscalidade uma forte fonte de receita, chegamos agora ao ponto de perder uma boa oportunidade de respeitar a liberdade individual.

Sem fundamentalismos, trata-se só e apenas de dizer aqui e ali não se pode fumar. Ali e acolá pode-se fumar. Dando o Estado o exemplo das práticas mais saudáveis, não permitindo o consumo nos espaços da sua jurisdição. A saúde como valor colectivo universal está primeiro.

Não será caricato que dentro de uma unidade que vive para a promoção da saúde (um hospital, um centro de saúde, uma clínica) seja tolerado fumar?

PS - Este post assume a provocação aos indefectíveis fumadores do Bloguejudeu ...

Águeda e a Carta Educativa

A famosa Carta Educativa de Águeda após anos de espera e longa hibernação (cerca de 3/4 anos) foi apresentada publicamente no dia 14 de Maio, por uma "senhora de Lisboa, a Drª TA, pertencente a uma empresa privada". Trata-se de um documento com mais de 600 páginas e caracterizado por centenas de gráficos e quadros com dados da realidade educativa do concelho. Abundam os dados, falta pensamento sobre eles. Em síntese, se pode ser um bom documento de trabalho, ainda não é uma Carta Educativa com clareza na análise da realidade e visão prospectiva fundamentada sobre o futuro da Educação em Águeda. Perante esta situação são dados 15 (quinze) dias para discussão pública!!!!

Uma Carta Educativa tem de ser hoje uma resposta coerente acerca não só da oferta educativa para TODA a população, mas um primeiro instrumento de planeamento educativo que permita iniciar a articulação entre rede escolar, políticas de mobilidade, qualificação das instalações escolares, políticas de transportes, práticas de alimentação e educação para a saúde, gestão de recursos humanos e materiais, etc. Estamos a tomar decisões que exigem fundamentação e ponderação, pois terão forte impacto nas próximas dezenas de anos.

PS - A participação pública democrática é uma condição para a qualidade de uma Carta Educativa, que não se compadece com "envio de sugestões nos próximos 15 dias". Ela assenta na liberdade de opinião, frontalidade e fundamentação de razões, que possibilitem a sua melhoria e reforcem a identificação dos munícipes com as suas visões prospectivas.

Desenvolvimento à portuguesa

Não pretendendo "entrar em seara alheia" (domínios do CR) não resisto em fazer registo de uma das mais interessantes e cómicas ideias acerca do desenvolvimento em Portugal, visto a partir do exterior e numa lógica histórico-temporal. O homem que diz não existirem "almoços grátis" é o portador:

A Fundação Richard Zwentzerg nasceu em 1999 para estudar o atraso e subdesenvolvimento no mundo mas, logo no início da actividade, ficou fascinada com o caso de Portugal. É famoso o seu relatório de Março de 2000, O País Que não Devia Ser Desenvolvido - O Sucesso Inesperado dos Incríveis Erros Económicos Portugueses. Aí se dizia: "Portugal fez tudo errado, mas correu tudo bem. Os disparates cometidos na sua História são enormes. Só comparáveis com o sucesso que tiveram. Nenhum outro povo do mundo conseguiu construir... e destruir tantos impérios em tantas épocas e regiões. Hoje é um país rico, mais rico que 85% da população mundial. Mas conseguiu isso violando todas as regras do desenvolvimento." João César das Neves in Diário Notícias 28.5.07

Parole, parole, parole...

Há quem diga que a fundamentação técnica de opções ( muitas vezes alternativas) de desenvolvimento é essencial. Os que o dizem, dizem-no à luz da necessidade de optimizar os recursos disponíveis (particularmente quando estão em causa recursos públicos), de qualificar as trajectórias de desenvolvimento, e/ou de legitimar socialmente as opções que se tomam. E são muitos os que o dizem, incluindo aqueles a quem, por via do voto, foi entregue a responsabilidade de comandar a ‘nave’. Aqui, apetecia-me inserir a letra daquela famosa canção francesa intitulada ‘Parole, parole, parole…’.
Ota, um empreendimento gigantesco (caro) e polémico. Tendo em conta as ‘paroles’, poderíamos esperar que os comandantes da ‘nave’ ajudassem os portugueses a perceber porque é que é na Ota e não no Poceirão, em Rio Frio, no Montijo ou em Águeda (porque não?), sustentando tecnicamente a opção tomada e tão firmemente (pouco tecnicamente) defendida. Valeu a pena esperar! Finalmente temos as tão almejadas explicações técnicas que justificam plenamente a opção Ota. Senão vejamos:

1- a Ota tem milhões de habitantes, hospitais de grandes dimensões e qualidade, actividade comercial e industrial que faz lembrar Singapura e a Finlândia. Os sítios da margem sul do Tejo são um deserto!
2- A margem sul seria um erro porque a Al-Qaeda poderia lembrar-se de dinamitar as pontes que fazem a travessia do Tejo, o que implicaria desde logo que o novo aeroporto só serviria as gentes do ‘deserto’ da margem sul, deixando Lisboa e, mais importante, os milhões de habitantes da Ota sem acesso à nova infra-estrutura aeroportuária.

Ficaram satisfeitos? Penso que sim… deixámos de ter razões para andar sempre a dizer mal do nosso Governo. Por isso, não percebi como é que o tal professor da região norte disse aquilo que disse sobre o comandante da ‘nave’. Menos mal a senhora directora, que lhe deu o devido castigo… Não percebi também a revolta dos sindicatos relativamente às afirmações do Manel, ministro da economia e inovação (?) sobre os 500 postos de trabalho que iam acabar na Guarda e os 500 postos de trabalho que iam abrir em Castelo Branco. Balanço = - 500 + 500 = 0! Está tudo como dantes! Não há razão para protestos. Não haverá uma directora regional de qualquer coisa que esteja pronta a castigar aqueles que acusam a ‘nave’ de estar a tratar as pessoas como meros números?

Simplesmente ridículo ...

Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates. in Público 19.5.2007

O clima de liberdade de opinião começa a adensar-se no sentido de muita gente pensar três vezes antes de emitir uma opinião, dizer uma piada ou contar uma anedota. Anedotas que fazem parte desse desporto nacional, em que os portugueses são rápidos e criativos. Mas o que é isto? Para onde caminhamos?

Em rigor se o mesmo critério fosse aplicado aos 10 milhões de portugueses, o país bloquearia para realizar os respectivos inquéritos disciplinares...

Simplesmente ridículo!

António Costa e a flexibilidade laboral

O ministro António Costa vai deixar de o ser, para se apresentar como candidato do PS à Câmara Municipal de Lisboa (http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/costa.htm). Estamos perante um caso exemplar de flexibilidade laboral, em que o trabalhador aceita desenvolver novas tarefas, com diferentes remunerações, mordomias e categoria funcional. Trata-se de um bom exemplo para o país e todos os velhos do Restelho que tudo criticam. Obviamente que impressiona qualquer observador externo a estes processos, o facto de ser necessário ir buscar o nº 2 de um governo para se candidatar a presidente de uma Câmara. E com isso, obrigar a remodelar à pressa o governo, indo buscar um recém-empossado membro do Tribunal Constitucional. Estaremos já a chegar à fase em que o círculo se começa a fechar? O futuro ex-ministro e eventual candidato, presta assim um excelente serviço não a Lisboa, não ao PS, mas sim a .............José Sócrates.

Águeda pouco conhecida ...

Onde é?

Jantares e comensais...

Numa terra em que nada se faz sem um bom jantar, em Águeda realizaram-se recentemente dois assinalando aniversários de instituições locais. O Núcleo Sportinguista de Águeda festejou o seu 5º aniversário e o Recreio Desportivo de Águeda o seu 83º aniversário. Dos ditos a comunicação social fez notícia, salientando que no jantar de aniversário do Recreio "Pouco mais de meia centena de amigos do Recreio de Águeda marcaram presença no jantar comemorativo do 83º aniversário do clube, realizado no passado sábado num restaurante dos arredores da cidade" (http://www.soberaniadopovo.pt/portal/index.php?news=1036), enquanto no do núcleo sportinguista se destacou que "O Núcleo Sportinguista de Águeda comemorou o 5º aniversário da sua fundação, realizando um jantar festivo com mais de 250 pessoas, que contou com a presença de assinaláveis figuras do Sporting Clube de Portugal, para além de ter sido inaugurada mais uma sala de convívio para os seus associados, dotada de mesa de "snooker", matraquilhos e outros jogos" (http://www.regiaodeagueda.com/index.php?zona=ntc&tema=2&lng=pt&id=1546).

- Não se trata de comparar a comemoração do 5º aniversário de uma instituição com o 83º de outra.

- Não se trata de comparar a comemoração de um clube desportivo com passado e história no fomento do desporto em Águeda com um núcleo de sócios e simpatizantes de um clube desportivo de âmbito nacional sedeado em Lisboa e reconhecido pelos seus feitos ao nível da alta competição desportiva?

- Não se trata de comparar a comemoração de instituições mais mobilizadoras para a prática do desporto ou não.

- Não se trata de comparar a comemoração de instituições mais ou menos glorificadoras das práticas desportivas pelos cidadãos.

Como sportinguista e ex-praticante de futebol com a camisola grená do Recreio, acho que estes factos merecem uma forte reflexão acerca dos nossos valores sociais dominantes. Isto fez-me recordar que quando abordado para participar no núcleo sportinguista entendi referir que considerava existirem coisas na vida bem mais importantes que esta provinciana e bacoca proliferação de "núcleos de e casas do". Como pode ser mais importante para as pessoas, glorificar o distante e desvalorizar o que lhe é próximo. Será que o "circo mediático" em que vivemos, glorificado no triunvirato clubístico-nacional explica tudo, numa sociedade pouco qualificada? Será que mais uma vez, valoriza-se muito mais o que dá na TV, em detrimento daquilo que acontece todos os dias, todas as semanas? Troca-se o efémero pelo sustentável?

Obviamente não desejamos que todos pensemos o mesmo e façamos o mesmo. Mas tal diferença de valorização social é revelador do imenso caminho a percorrer de forma a que a comunidade se reveja na totalidade da vida das suas instituições.

O Mundial do delírio...

Governo considera que Portugal está pronto para Mundial 2010

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto garantiu esta sexta-feira que Portugal tem condições para, em situação de emergência, albergar o Mundial de futebol de 2010, desejando no entanto que «se mantenha na África do Sul». (http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=805117&div_id=1731)

O Campeonato Mundial de Futebol em Portugal? É esta a percepção política que quem governa tem da realidade social e económica portuguesa... Um país a ferro e fogo, sentir-se com coragem para se meter numa empreitada destas só pode ser uma brincadeira. Parece até que os elefantes brancos produzidos para o Euro 2004, já morreram no branqueamento político ou na memória colectiva. Obviamente que associada a esta disponibilidade é colocada imediatamente outra que diz em todo caso, a FPF teria de contar com o apoio total do Governo, tal como em todo o processo do Euro2004. (http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=805117&div_id=1731)

Biba a Ota e o TGV canhões do nosso desenvolvimento ...