CPR - Personnummer, ou, em português, Cartão do Cidadão.
Tak så mycket, ao convite do Rui Neves para participar no bloguejudeu. Antes que me aventure no ciberespaço aguedense, gostaria de informar os meus conterrâneos aguedenses dos princípios que pretendo seguir com esta minha modesta participação:
1- Por razões óbvias, este "reforço do frio" não irá concentrar as suas "postagens" na análise da realidade aguedense "per si", por muito que ela seja interessante ou "picante", já que estando eu "hibernado" a uma razoável distância de quilómetros, seria presunção da minha parte "opiniar" com o mínimo de clareza sobre essa realidade que, verdade seja dita, é bem mais vossa do que minha. Essa tarefa, deixo para os meus caros conterrâneos que, pelo que tenho lido, tem um espírito crítico bastante vivo, o que é de enaltecer.
2- Estes meus postais digitais, não se tratam mais do que isso, serão
efectuados com a intenção de suscitar o debate e a troca de ideais sobre assuntos que, à partida poderão ser considerados ou vistos como distantes numa perspectiva geográfica, mas próximos no nosso dia a dia de cidadãos europeus, quer estejamos em Águeda ou em Estocolmo. O ciberespaço, a última fronteira da Democracia, não só permite uma aproximação de ideias, mas, também, de situações.
Cartão do Cidadão. Recentemente anunciado, o novo cartão do cidadão parece ser, finalmente, uma séria tentativa de desburocratizar a tão criticada máquina pública nacional e tornar a vida dos portugueses menos dependente de uma quantidade razoável de documentos. De facto, quando me encontro em Portugal, tenho sempre dificuldade em perceber a necessidade de tantos cartões; é um para votar, é outro para identificação (o BI), outro para as finanças, outro de saúde, etc. E quando uma pessoa tem o azar de perder alguns desses "pedaços de papel", então, questiono se Kafka era realmente de Praga. Pouco dado a burocracias, mal habituado que estou, fico sempre espantado com as rotinas que o simples acto de conseguir tais cartões implicam no "pobre" do cidadão nacional. Como também sou "nacional", algumas vezes, poucas é certo, também passo por esse sistema e, ainda hoje, recordo com "ternura" kafkiana a minha odisseia na DGV de Aveiro, quando perdi a minha carta de condução e necessitava de pedir uma segunda via. Na Escandinávia, há muito que o elemento de identificação dos cidadãos faz-se através de um número pessoal, 10 números, que englobam a data de nascimento e 4 números aleatórios, e nada mais. O número CPR, assim é chamado, é dado ao cidadão sueco ou dinamarquês quando nasce, e irá acompanhá-lo durante toda a sua vida, desde o berço até à morte. Pode-se mesmo afirmar que sem esse número é quase "impossível" viver nesses países, já que para as autoridades locais a ausência do mesmo significa a não existência do indivíduo; não se pode abrir uma conta bancária, ter uma assinatura de um jornal ou telefone, ser membro de um ginásio e, mais importante, ver o “saldo” da reforma (ou aquela que se espera vir a ter), ter acesso à segurança social e aos seus vários benefícios. Ao contrário de Portugal, nos países escandinavos não existe essa quantidade infinita de cartões e mais cartões. Existe, sim, o tal número. Por outro lado, um elemento de identificação como o nosso BI, que não existe, é de difícil compreensão por estas paragens, essencialmente por motivos de protecção de dados do indivíduo, residindo antes no CPR, que, recorde-se é um número, esse elemento de identificação (na necessidade de mostrar a fotografia da pessoa, os escandinavos identificam-se pela carta de condução onde também aparece o tal CPR). Através do CPR é possível o rápido cruzamento de dados de um determinado cidadão: dados bancários, de saúde, policiais, escolares, com a sua ”comuna” (câmara) etc, etc, facilitando e muito a relação do cidadão com os vários organismos públicos. Esperemos que o nóvel cartão do cidadão venha a facilitar a relação dos portugueses com os seus organismos públicos e, dessa forma, para uma sã sanidade mental. Parece-me, mais uma vez, interessante e estimulante esta analogia com os países escandinavos, de uma clara aposta na “humanização” da esfera pública. Depois do plano tecnológico, agora o cartão do cidadão e, para breve, a declaração do IRS que, segundo entendi, não difere muita da declaração que é feita por estes lados, parece existir uma clara tentativa de aproximação às realidades nórdicas. O que eu espero, para bem do cidadão nacional, é que estas “novas” políticas não passem de mera propaganda política, mas sim de genuínas políticas sociais. Mas, isso, caros conterrâneos, deixo para outra oportunidade.
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