terça-feira, julho 22, 2008

Participação pública versus Clareza de processos


Na passada sexta-feira a autarquia de Águeda, convidou os munícipes interessados em participar numa sessão pública de esclarecimento e debate acerca do projecto de requalificação das zonas baixas da cidade em volta do Rio Águeda. Mas, em concreto o que se viu foi a estratégia de um gabinete de consultadoria - no caso a Sociedade Portuguesa de Inovação do ex-ministro socialista Augusto Mateus, que faz assessoria em 84 autarquias ... - a evidenciar a forma como está a pensar organizar uma candidatura a fundos comunitários envolvendo n projectos de requalificação urbana da cidade. É óbvio que os técnicos desconheciam a natureza dos vários projectos de requalificação urbana, porque a sua função não será conceber e planear, mas sim organizar dossiês e candidaturas, com uns cheirinhos de lobby junto de Lisboa e Bruxelas. Posto isto algumas dezenas de munícipes foram levados a participar num "faz de conta de participação" um pouco sem nexo, porque uns (os munícipes) falavam de ideias concretas e aspirações reais e outros (os técnicos) respondiam com critérios de candidatura a fundos comunitários. E assim se perdem oportunidades de participação pública ou antes se fazem simulacros de participação. É pena, porque foi muito positivo observar a vontade e disponibilidade de muitos munícipes a opinarem e manifestarem as suas aspirações. Esperemos por próximos desenvolvimentos prometidos, que possam resultar em verdadeiros e necessários espaços de participação pública, sobre a cidade e sua urgente requalificação.



PS - Como fica a participação da nossa autarquia no mega-projecto integrado do GAMA desenvolvido com apoio e articulação da Universidade de Aveiro e candidato ao QREN?

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