OCDE, o relatório e a política

“Há muitas décadas que leio relatórios da OCDE sobre Educação e eu nunca vi uma avaliação sobre um período da nossa democracia com tantos elogios” José Sócrates, 26 de Janeiro de 2009 ““Eu nunca disse que o relatório é da OCDE” José Sócrates, 28 de Janeiro de 2009.

O relatório encomendado pelo Ministério da Educação a um conjunto de técnico internacionais, (http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=3170&fileName=bilingue_GEPE_portugues_final.pdf)foi apresentado na última segunda-feira com pompa e circunstância pelo primeiro-ministro José Sócrates. Centrado sobre as questões do 1º Ciclo do Ensino Básico, que nos últimos anos lectivos transformaram a vida destas escolas - Actividades de Enriquecimento Curricular, Formação específica de professores (Português, Matemática e Ciências) - da sua leitura resulta uma imagem de um documento demasiado laudatório e (para quem está habituado a ler este tipo de documentos) impossível de ser assumido por um organismo como a OCDE. O conteúdo do relatório versa sobre matérias educativas, que do nosso ponto de vista, em geral e tecnicamente, até são positivas para as aprendizagens dos alunos e a qualidade da escola do 1º CEB, no entanto a forma e o tom com que são descritos e avaliados o que é avaliado, fazem do relatório um documento pouco sério e a "cheirar a encomenda". Porque, efectivamente tropeçar num contínuo de adjectivação balofa - "Este centro, que tem evoluído ao longo dos anos, fornece um modelo admirável para outros centros e promove um caso eficaz para recursos e poderes de gestão delegados" (p. 29) ou ainda " A nova rede escolar e o sistema dos agrupamentos de escolas foram alcançados com grande sucesso e forneceram a solução para uma série de problemas" (p.32) - para referenciar práticas educativas, procurando jogar numa lógica de estímulo-resposta, só pode ser feito com intuitos desfasados daquilo que é a complexidade da mudanças nas escolas. Pretender dizer que a acção A, realizada hoje provocou o efeito B, passado pouco tempo, não é intelectualmente sério no contexto do estudo e análise das transformações educativas.

Como medidas interessantes e importantes para a escola do 1º CEB - generalização do ensino do inglês, actividades físicas e desportivas, ensino da música, apoio ao estudo, refeições, formação de professores, reorganização da rede escolar - um qualquer relatório teria que evidenciar o evoluir da situação e seriamente não "embandeirar em arco" sobre dimensões da mudança por vezes e em alguns contextos polémica (rede escolar, refeições) ou com impacto ainda não observável do ponto de vista da mudança educativa. Ler frases como "A partir de uma perspectiva global da reorganização do primeiro ciclo do ensino básico, consideramos que as metas alcançadas nos últimos três anos são notáveis" (p.55) não nos parece adequado a um relatório que se centra em dimensões da mudança ainda em curso, com problemas não resolvidos, com soluções ainda "atamancadas" e sem conseguir mobilizar e ganhar todos os professores, pais e alunos.

No meio disto tudo podemos concluir que este documento serviu para dar corpo a mais uma campanha de marketing, com a questão "é da OCDE, não é da OCDE, inspirado na metodologia da OCDE" a evidenciar negativamente como hoje se faz política em Portugal.