Á porta fechada

A propósito da audição parlamentar do banqueiro Oliveira e Costa e não pretendendo, analisar ou discutir o caso BPN-BP-Intervenção do Governo, importa no entanto salientar "pormenores". E um desses é este fantástico hábito de as Comissões Parlamentares da nossa Assembleia da República funcionarem à porta fechada e com juramentos de silêncio à mistura. Mas as ditas Comissões não possuem como finalidade, ouvir, esclarecer, clarificar, desocultar informação, tornar tudo mais transparente? Não seria de todo o interesse pautarem a sua acção pela maior abertura e transparência? Parece que não, pois os dois partidos do centrão (PS e PSD) votaram contra o facto da Comissão ser aberta. Este é um claro indicador de que nem tudo se pode saber, ou que então a informação só deve circular de forma restrita num certo nível da nossa elite política. Podem muitas vezes não estar em causa segredos de estado, segredos de justiça ou outras questões, mas aqui relevamos a questão do princípio de abertura e transparência que deveria caracterizar a actividade destas comissões perante os cidadãos. Estamos certos que tal seria um pequeno contributo para a melhor imagem da nossa Assembleia da República.

Lá dentro esperavam-no deputados, assessores dos grupos parlamentares e os seus dois advogados, Leonel Gaspar e Adriano Ramos de Paiva. Antes da chegada de Oliveira e Costa, os deputados do PS e do PSD decidiram que a audiência seria à porta fechada. PCP, PEV e BE votaram contra e o CDS absteve-se. Logo a seguir, Maria de Belém, presidente da Comissão de Inquérito, obrigou os assessores parlamentares a fazerem um juramento de silêncio. in Correiro Manhã de 14.1.09.

Assim se qualifica e torna transparente a nossa democracia,