A gestão das escolas - novos modelos e novas práticas

Com uma definição absurda o Ministério da Educação pretende que todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas até 31 de Maio realizem a eleição do Director como o novo administrador-gestor de escolas. Devemos confessar que há já muitos anos somos defensores de que a gestão das escolas ganha muito em ter um rosto. Não um rosto qualquer. Mas um rosto de alguém que se identifique com uma liderança efectiva sobre as várias dimensões da vida de uma escola. Por muito que se argumente, o modelo de gestão em vigor já esgotou as suas capacidades e potencialidades. Digamos que teve o seu tempo. Assim, personalizar a gestão de uma escola parece-nos uma boa solução, desde que tal corresponda à possibilidade de fazer prevalecer a perspectiva pedagógica sobre a perspectiva administrativo-financeira de uma organização complexa como uma escola. Ao contrário de alguns, não identificamos na eleição do Director num assomo de autoritarismo, mas antes a imprescindibilidade da efectiva participação cívica, política e social. As participações de "faz de conta" têm os dias contados. Integrar orgãos, representar ou participar em orgãos de gestão de uma escola requer participação, conhecimento das questões e poder de decisão. Identificamos hipóteses de riscos acrescidos numa certa "politização (como dizem alguns) ou até "municipalização" (diriam outros) nas decisões. Lembro aqui o exemplo do Conselho Geral integrado por todos os Presidentes de Junta de Freguesia de onde são provenientes os alunos.... Inevitavelmente está desta forma criado o "caldinho" para assuntos sérios como as decisões relativas à gestão de um Agrupamento ou Escola ser transformado em "combate político-partidário" do mais baixo nível. Portanto, a qualidade da participação da sociedade civil liberta das "questiúnculo partidárias", é fundamental para se tomarem as melhores decisões. O Director só por si não mudará a qualidade da gestão pedagógico-administrativa das escolas, mas concerteza fará cair esta lógica sem sentido de "gestão a prazo combinado" e queremos crer que será uma oportunidade para filtrar lideranças complexas como as exigidas para as escolas, que não se compadecem com "autoritarismos militantes" ou "laxismos facilitistas". A Escola Pública para ganhar a batalha da sua qualidade educativa necessita de novas práticas de gestão assentes na responsabilização e exercício democrático das funções. Para isso o Director não pode nunca ser visto (como alguns parecem fazer-nos convencer) como o Comissário Político do ME ou da Autarquia Local. Ele tem de possuir autonomia e liberdade de decisão no desenvolvimento de projectos educativos contextualizados, com regular prestação de contas e monitorização pelos alunos, pelos professores, pelos funcionários e restantes membros da comunidade educativa. Basta que haja uma sociedade civil que participe e se envolva na vida das escolas e não se restrinja ao velho hábito de pensar que "eles decidem ..."

As escolas são organizações demasiado complexas, para ficarem reféns de modelos de gestão caducos e esgotados. Temos esperança que Directores com perfil de responsabilidade e bom senso pedagógico, possam contribuir não para "cumprir escrupulosamente a circular nº 1000 do ME" ou o que ainda não publicado no Diário da República já circula como proto-lei no site do ME..., mas sim para aprofundar a qualidade das melhores decisões para a vida das escolas, dos alunos, dos professores e dos funcionários.

PS - O que se passou neste quadro de mudança no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, Caldas da Rainha, com a demissão do seu Conselho Executivo ainda com mais uns anos de mandato configura um mau exemplo na autonomia e responsabilização das escolas.